Art. 3º do Decreto de7.5.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de7.5.2010 - Decreto de7.5.2010 Publicado no DOU de 10.5.2010 Institui, no âmbito do Conselho do Agronegócio, criado pelo Decreto de 2 de setembro de 1998, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo.

Artigo 3

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wagner Gonçalves Rossi

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.5.2010

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