Art. 1º do Decreto de8.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de8.3.2010 - Decreto de8.3.2010 Publicado no DOU de 9.3.2010 Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.

Artigo 1

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Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira, destinada a assegurar o direito à memória, o reconhecimento da contribuição das mulheres brasileiras ao desenvolvimento social, econômico e cultural da nação brasileira, o resgate dos diversos registros existentes e a promoção de cultura de igualdade entre os gêneros.

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