Art. 4º do Decreto de5.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.3.2010 - Decreto de5.3.2010 Publicado no DOU de 8.3.2010 Renova a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 29/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4^o Fica revogado o inciso XVI do art. 1^o do Decreto de 29 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2000, que renova a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi.

Brasília, 5 de março de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2010

Conteudo atualizado em 29/09/2023