Art. 4º do Decreto de4.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.3.2010 - Decreto de4.3.2010 Publicado no DOU de 5.3.2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Crateús, Estado do Ceará.

Artigo 4

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Art. 4^o Fica revogado o item VII do art. 1^o do Decreto de 22 de agosto de 2000, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subseqüente, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda.

Brasília, 4 de março de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.3.2010

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