Art. 3º do Decreto de4.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.3.2010 - Decreto de4.3.2010 Publicado no DOU de 5.3.2010 Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 30/01/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Conteudo atualizado em 30/01/2022