Art. 4º do Decreto de4.3.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.3.2010 - Decreto de4.3.2010 Publicado no DOU de 5.3.2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Capão Bonito, Estado do São Paulo.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 23/08/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4^o Fica revogado o inciso X do art. 1^o do Decreto de 13 de junho de 2001, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda.

Brasília, 4 de março de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.3.2010

Conteudo atualizado em 23/08/2022