Art. 1º do Decreto de5.12.2002: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.12.2002 - Decreto de5.12.2002 Publicado no DOU de 6.12.2002 Institui o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1 ^o Fica instituído o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", em comemoração ao centenário de seu nascimento.

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