Art. 2º do Decreto de5.12.2002: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.12.2002 - Decreto de5.12.2002 Publicado no DOU de 6.12.2002 Institui o ano de 2003 como "Ano Nacional Cândido Portinari", e dá outras providências.

Artigo 2

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Art. 2 ^o A coordenação das atividades relacionadas às comemorações fica a cargo do Ministério da Cultura.

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