Art. 4º do Decreto de27.10.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.10.2009 - Decreto de27.10.2009 Publicado no DOU de 28.10.2009 Renova a concessão outorgada à Rádio Bonsucesso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Pombal, Estado da Paraíba.

Artigo 4

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Art. 4^o Fica revogado o inciso XII do art. 1^o do Decreto de 17 de maio de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 seguinte, que renova a concessão da Rádio Bonsucesso Ltda.

Brasília, 27 de outubro de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2009

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