Art. 3º do Decreto de8.2.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de8.2.2010 - Decreto de8.2.2010 Publicado no DOU de 9.2.2010 Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo 3

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Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.2010

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