Art. 4º do Decreto de4.2.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.2.2010 - Decreto de4.2.2010 Publicado no DOU de 5.2.2010 Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cambé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cambé, Estado do Paraná.

Artigo 4

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Art. 4^o Fica revogado o Decreto de 4 de novembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, que renova a concessão da Rádio Difusora de Cambé Ltda.

Brasília, 4 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2010

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