Art. 1º do Decreto de4.2.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de4.2.2010 - Decreto de4.2.2010 Publicado no DOU de 5.2.2010 Outorga concessão à Rádio Bel Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 12/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

Conteudo atualizado em 12/11/2021