Art. 4º do Decreto de2.2.2010: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de2.2.2010 - Decreto de2.2.2010 Publicado no DOU de 3.2.2010 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Sucuriú”, situado no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 08/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de fevereiro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guilherme Cassel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.2.2010

Conteudo atualizado em 08/04/2022