Art. 6º do Decreto de20.10.1995: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de20.10.1995 - Decreto de20.10.1995 Publicado no DOU de 23.10.1995 Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica, e dá outras providências.

Artigo 6

×Conteúdo atualizado em 20/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 6º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das reuniões do colegiado, sem direito a voto, outros servidores de órgãos ou entidades dos Governos Federal e do Estado do Pará.

Conteudo atualizado em 20/09/2023