MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 3º do Decreto de8.11.2002



Decretos Não Numerados - Decreto de8.11.2002 - Decreto de8.11.2002 Publicado no DOU de 11.11.2002 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 26/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 3°  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 8 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Simão Cirineu Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.11.2002

ORGAO : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO

UNIDADE : 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

 
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

  
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R
     

F

D

  

D

  

E

  
                   
 
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUACAO

4.500.000
 
                   
   

ATIVIDADES

              
                   
                   
12 364 0041 4009 FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO            

4.500.000
12 364 0041 4009 0033   FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            

4.500.000
       

F

3

P

90

0

100

4.500.000
 
  TOTAL - FISCAL

4.500.000
 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

0
 
 
  TOTAL - GERAL

4.500.000
 

ORGAO : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 
ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
 
 
                   
     

E

G

R

M

I

F

  
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R
     

F

D

  

D

  

E

  
                   
 
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

4.500.000
 
                   
   

OPERACOES ESPECIAIS

              
                   
                   
99 999 0999 0998 RESERVA DE CONTINGENCIA            

4.500.000
99 999 0999 0998 0105   RESERVA DE CONTINGENCIA - FISCAL            

4.500.000
       

F

9

F

99

0

100

4.500.000
 
  TOTAL - FISCAL

4.500.000
 
 
  TOTAL - SEGURIDADE

0
 
 
  TOTAL - GERAL

4.500.000
 

Conteudo atualizado em 26/06/2021