Art. 1º do Decreto de7.11.2008: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de7.11.2008 - Decreto de7.11.2008 Publicado no DOU de 10.11.2008 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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Artigo 1

Art. 1 ^o O art. 1 ^o do Decreto de 19 de outubro de 2007 , que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1 ^o Fica convocada a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no período de 25 a 28 de junho de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial." (NR)

Conteudo atualizado em 30/11/2025