Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de7.11.2008 - Número 836 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de7.11.2008 - Decreto de7.11.2008 Publicado no DOU de 10.11.2008 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 2



Art. 2o  Revoga-se o Decreto de 12 de março de 2008, que dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.