Art. 2º do Decreto de7.11.2008: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de7.11.2008 - Decreto de7.11.2008 Publicado no DOU de 10.11.2008 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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Artigo 2

Art. 2 ^o Revoga-se o Decreto de 12 de março de 2008 , que dá nova redação ao art. 1 ^o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Conteudo atualizado em 30/11/2025