Artigo 2

Decretos Não Numerados - Decreto de7.11.2008 - Decreto de7.11.2008 Publicado no DOU de 10.11.2008 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

×Conteúdo desatualizado. Clique Aqui para atualizar agora!

Art. 2^o Revoga-se o Decreto de 12 de março de 2008, que dá nova redação ao art. 1^o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.