Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de7.11.2008 - Número 836 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de7.11.2008 - Decreto de7.11.2008 Publicado no DOU de 10.11.2008 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 3



Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de novembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edson Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.2008