Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de6.11.2008 - Número 838 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de6.11.2008 - Decreto de6.11.2008 Publicado no DOU de 7.11.2008 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte.




Artigo 5



Art. 5o  O Grupo de Trabalho terá até 30 de junho de 2009 para conclusão dos trabalhos. 

Art. 5o  O Grupo terá prazo até 31 de janeiro de 2010 para conclusão dos trabalhos. (Redação dada pelo Decreto de 24 de novembro de 2009)