Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de6.11.2008 - Número 838 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de6.11.2008 - Decreto de6.11.2008 Publicado no DOU de 7.11.2008 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte.




Artigo 7



Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 6 de novembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Geddel Vieira Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.11.2008