Art. 4º do Decreto de14.5.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de14.5.2009 - Decreto de14.5.2009 Publicado no DOU de 15.5.2009 Convoca a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

Artigo 4

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Art. 4 ^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2009; 188 ^o da Independência e 121 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Gomes Temporão

Carlos Minc

Marcio Fortes de Almeida

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2009

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