Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de13.9.2008 - Número 909 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.9.2008 - Decreto de13.9.2008 Publicado no DOU de 16.9.2008 Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 90.023, de 2 de agosto de 1984, que define os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, tem como objetivo proteger amostras significativas da Mata Atlântica e sua biota associada, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.