Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de19.8.2008 - Número 942 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.8.2008 - Decreto de19.8.2008 Publicado no DOU de 20.8.2008 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômic




Artigo 1



Art. 1o  O art. 2o do Decreto de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico e institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: