Art. 2º do Decreto de10.3.2009: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de10.3.2009 - Decreto de10.3.2009 Publicado no DOU de 11.3.2009 - Edição extra Acresce parágrafo ao Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Artigo 2

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Art. 2 ^o Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2009; 188 ^o da Independência e 121 ^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2009 - Edição extra

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