Decretos Não Numerados - Decreto de14.7.2008 - Decreto de14.7.2008 Publicado no DOU de 15.7.2008 Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 5
Art. 5º O Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 extinguir-se-á em 30 de abril de 2010.
Conteudo atualizado em 22/01/2026
Conteudo atualizado em 22/01/2026
