Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de14.7.2008 - Número 978 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.7.2008 - Decreto de14.7.2008 Publicado no DOU de 15.7.2008 Cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.7.2008