Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de19.6.2008 - Número 997 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.6.2008 - Decreto de19.6.2008 Publicado no DOU de 20.6.2008 Homologa a demarcação da Terra Indígena Baú, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.




DNN 11664

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2008.

Homologa a demarcação da Terra Indígena Baú, localizada no Município de Altamira, Estado do Pará.

         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1o, da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e no art. 5o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

          DECRETA:

Art. 1o  Fica homologada a demarcação promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Kayapó a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Baú, com superfície de um milhão, quinhentos e quarenta mil, novecentos e trinta hectares, quinze ares e cinqüenta e cinco centiares e perímetro de setecentos mil, novecentos e cinqüenta e quatro metros e vinte centímetros, situada no Município de Altamira/PA, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco SAT-01, de coordenadas geográficas 06°25'20,5055'' S e 54°48'32,1050 ''WGr., localizado na margem direita do Igarapé Sardinha, segue por esta, a jusante, até o ponto digitalizado PD-02, de coordenadas geográficas aproximadas 06°27'06'' S e 54°47'35'' WGr., localizado na confluência com o Rio Curuá; daí, segue transpondo este rio até o ponto digitalizado PD-02A, de coordenadas geográficas aproximadas 06°27'16'' S e 54°47'37'' WGr.; daí, segue pela margem direita deste, a jusante, até o ponto digitalizado PD-03, de coordenadas geográficas aproximadas 06°27'10'' S e 54°45'39'' WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o marco SAT-07, de coordenadas geográficas 06°34'18,7188'' S e 54°40'27,6173'' WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha seca, passando pelo marco MZ-7, de coordenadas geográficas 06°34'21,3360'' S e 54°40'24,3436'' WGr., marco M7-1, de coordenadas geográficas 06°34'43,1379'' S e 54°39'57,0605'' WGr., marco MZ-8, de coordenadas geográficas 06°35'03,9862'' S e 54°39'30,9391'' WGr., até o marco SAT-08, de coordenadas geográficas 06°35'08,3772'' S e 54°39'25,4347'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela sua margem direita, a jusante, até o ponto digitalizado PD-06, de coordenadas geográficas aproximadas 06°34'02'' S e 54°35'52'' WGr.; localizado na confluência com um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Igarapé Maloca Velha; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o marco SAT-10, de coordenadas geográficas 06°44'30,4529'' S e 54°33'09,6754'' WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha seca até o marco MZ-10, de coordenadas geográficas 06°44'38,4844'' S e 54°33'04,9373'' WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco MZ-11, de coordenadas geográficas 06°44'55,5647'' S e 54°32'54,8554'' WGr.; daí, segue por uma linha seca até o marco SAT-11, de coordenadas geográficas 06°45'00,9679'' S e 54°32'51,6647'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste, a jusante, até o ponto digitalizado PD-09, de coordenadas geográficas aproximadas 06°47'29'' S e 54°27'42'' WGr., localizado na confluência com o Igarapé Maloca Velha; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante até o ponto digitalizado PD-10, de coordenadas geográficas aproximadas 06°48'31'' S e 54°28'03'' WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante até o marco SAT-14, de coordenadas geográficas 06°49'34,4085'' S e 54°26'07,6817'' WGr., localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha seca, passando pelo marco MZ-14, de coordenadas geográficas 06°49'38,5573'' S e 54°26'01,3544'' WGr., marco M14-1, de coordenadas geográficas 06°50'02,2527'' S e 54°25'25,2196'' WGr., marco MZ-15, de coordenadas geográficas 06°50'22,8848'' S e 54°24'53,7558'' WGr., até o marco SAT-15, de coordenadas geográficas 06°50'24,9908'' S e 54°24'50,5444'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste, a jusante, até o ponto digitalizado PD-13, de coordenadas geográficas aproximadas 06°48'04,00'' S e 54°10'55,00'' WGr., localizado na confluência com o Rio Catete; LESTE: do ponto antes descrito, segue pela margem esquerda do Rio Catete, a montante, até o ponto digitalizado PD-10, de coordenadas geográficas digitalizadas 07°20'25,71” S e 53°51'56,77” WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue ainda pela margem direita do Rio Catete até o marco SAT-2019, de coordenadas geográficas 08°04'48,24” S e 54°02'22,33” WGr., localizado na cabeceira de um braço formador deste rio; SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha reta até o marco SAT-2018, de coordenadas geográficas 08°04'18,31'' S e 54°06'44,42'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT-2017 de coordenadas geográficas 08°07'02,61'' S e 54°07'24,70'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a jusante, até o ponto digitalizado PD-06, de coordenadas geográficas digitalizadas 08°07'57,81'' S e 54°15'02,27'' WGr., localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a jusante, até o ponto digitalizado PD-05, de coordenadas geográficas digitalizadas 08°05'07,59'' S e 54°17'38,99'' WGr., localizado na confluência com o Rio Baú; daí, segue pela margem direita deste, a montante, até o ponto digitalizado PD-04, de coordenadas geográficas digitalizadas 08°10'57,54'' S e 54°22'22,79'' WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem direita deste, a montante, até o marco FL-06, de coordenadas geográficas  08°08'49,99'' S e 54°30'00,01'' WGr., localizado na sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta até o marco FL-56, de coordenadas geográficas 08°11'00,10'' S e 54°30'17,69'' WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a jusante, até o marco SAT-2014, de coordenadas geográficas  08°10'48,68'' S e 54°41'07,68'' WGr., localizado na confluência com o Rio Curuaés; OESTE: do marco antes descrito, segue pela margem direita do Rio Curuaés, a jusante, até o ponto digitalizado PD-14A, de coordenadas geográficas aproximadas 07°57'33” S e 54°40'44” WGr.; daí, transpondo este rio até o ponto digitalizado PD-14, de coordenadas geográficas aproximadas  07°57'32” S e 54°40'50” WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o marco SAT-15A, de coordenadas geográficas  07°57'04,4742” S e 54°42'25,3436” WGr.; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-15A, de coordenadas geográficas 07°57'02,0672” S e 54°42'24,5426” WGr., marco MP-87, de coordenadas geográficas 07°56'29,3598” S e 54°42'13,6565” WGr., marco MP-86, de coordenadas geográficas 07°56'13,7015” S e 54°42'08,4441” WGr., marco MP-85, de coordenadas geográficas 07°55'39,1084” S e 54°41'48,8189” WGr., marco MP-84, de coordenadas geográficas 07°55'03,4826” S e 54°41'28,6043” WGr., marco MP-83, de coordenadas geográficas 07°54'36,2892” S e 54°41'13,1718” WGr., marco MP-82, de coordenadas geográficas 07°55'16,0086” S e 54°41'18,0877” WGr., marco MP-81, de coordenadas geográficas 07°52'06,0620” S e 54°41'22,3430” WGr., marco MP-80, de coordenadas geográficas 07°50'49,9311” S e 54°41'26,9449” WGr., marco MP-79, de coordenadas geográficas 07°50'13,6638” S e 54°41'08,3892” WGr., marco MP-78, de coordenadas geográficas 07°49'37,4530” S e 54°40'49,8490” WGr., marco MP-77, de coordenadas geográficas 07°49'01,3151” S e 54°40'31,3321” WGr., marco MP-74, de coordenadas geográficas 07°48'31,8811” S e 54°40'16,2394” WGr., marco MP-73, de coordenadas geográficas 07°47'48,5176” S e 54°39'53,9885” WGr., marco MP-72, de coordenadas geográficas 07°47'14,2762” S e 54°40'15,4229” WGr., marco MP-71, de coordenadas geográficas 07°46'35,3950” S e 54°40'39,7310” WGr., marco MP-70, de coordenadas geográficas 07°46'03,8818” S e 54°40'59,4114” WGr., marco MP-69, de coordenadas geográficas 07°45'07,4251” S e 54°41'34,6438” WGr., marco MP-68, de coordenadas geográficas 07°44'24,0335” S e 54°42'01,6992” WGr., marco MP-67, de coordenadas geográficas 07°43'44,9036” S e 54°42'26,0775” WGr., marco MP-66, de coordenadas geográficas 07°43'04,8017” S e 54°42'51,0338” WGr., marco MP-65, de coordenadas geográficas 07°42'20,6890” S e 54°43'18,4561” WGr., marco MP-64, de coordenadas geográficas 07°41'31,1416” S e 54°43'13,7200” WGr., marco MP-63, de coordenadas geográficas 07°40'41,5546'' S e 54°43'08,9602'' WGr., marco MP-62, de coordenadas geográficas 07°39'52,1542'' S e 54°43'04,2026'' WGr., marco MP-61, de coordenadas geográficas 07°39'54,4161'' S e 54°43'28,1207'' WGr., marco MP-60, de coordenadas geográficas 07°39'59,6296'' S e 54°44'22,8562'' WGr., marco MP-59, de coordenadas geográficas 07°40'03,4145'' S e 54°45'02,4873'' WGr., marco MP-58, de coordenadas geográficas 07°40'07,2314'' S e 54°45'42,4354'' WGr., marco MP-57, de coordenadas geográficas 07°40'09,7562'' S e 54°46'08,8332'' WGr., marco MP-56, de coordenadas geográficas 07°40'13,1292'' S e 54°46'44,1205'' WGr., marco MP-55, de coordenadas geográficas 07°40'16,3036'' S e 54°47'17,2985'' WGr., marco MP-54, de coordenadas geográficas 07°40'19,8369'' S e 54°47'54,2522'' WGr., marco MP-53, de coordenadas geográficas 07°40'22,9012'' S e 54°48'26,3826'' WGr., marco MP-52, de coordenadas geográficas 07°40'25,8971'' S e 54°48'57,7391'' WGr., marco MP-51, de coordenadas geográficas 07°40'29,1445'' S e 54°49'31,7549'' WGr., marco MP-50, de coordenadas geográficas 07°40'32,0213'' S e 54°50'01,8974'' WGr., marco MP-49, de coordenadas geográficas 07°40'34,9765'' S e 54°50'32,8168'' WGr., marco MP-48, de coordenadas geográficas 07°40'37,5245'' S e 54°50'59,4412'' WGr., marco MZ-21B, de coordenadas geográficas 07°40'41,3441'' S e 54°51'39,3067'' WGr., até o marco SAT-21, de coordenadas geográficas 07°40'41,5483'' S e 54°51'41,2591'' WGr.; localizado na margem direita do Rio Curuá; daí, transpondo este rio, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-21A, de coordenadas geográficas 07°40'42,0222'' S e 54°51'45,7998'' WGr., marco MP-47, de coordenadas geográficas 07°40'45,1895'' S e 54°52'16,2335'' WGr., marco MP-46, de coordenadas geográficas 07°40'48,5384'' S e 54°52'48,8251'' WGr., marco MP-45, de coordenadas geográficas 07°40'51,9397'' S e 54°53'21,9271'' WGr., marco MP-44, de coordenadas geográficas 07°40'55,3988'' S e 54°53'55,4369'' WGr., marco MP-43, de coordenadas geográficas 07°40'58,3612'' S e 54°54'23,3969'' WGr., marco MP-42, de coordenadas geográficas 07°41'01,9109'' S e 54°54'57,9982'' WGr., marco MP-41, de coordenadas geográficas 07°41'05,1043'' S e 54°55'28,5758'' WGr., marco MP-40, de coordenadas geográficas 07°41'08,8023'' S e 54°56'03,8632'' WGr., marco MP-39, de coordenadas geográficas 07°40'44,7445'' S e 54°56'04,8893'' WGr., marco MP-38, de coordenadas geográficas 07°40'10,6219'' S e 54°56'06,3473'' WGr., marco MP-37, de coordenadas geográficas 07°39'37,0025'' S e 54°56'07,7863'' WGr., marco MP-36, de coordenadas geográficas 07°39'03,1163'' S e 54°56'09,2389'' WGr., marco MP-35, de coordenadas geográficas 07°38'31,6611'' S e 54°56'10,5879'' WGr., marco MP-34, de coordenadas geográficas 07°37'58,8246'' S e 54°56'11,9950'' WGr., marco MP-33, de coordenadas geográficas 07°37'28,9376'' S e 54°56'13,2751'' WGr., marco MP-32, de coordenadas geográficas 07°36'54,8896'' S e 54°56'14,7365'' WGr., marco MP-31, de coordenadas geográficas 07°36'22,9760'' S e 54°56'16,1088'' WGr., marco MP-30, de coordenadas geográficas 07°35'52,9763'' S e 54°56'17,4036'' WGr., marco MP-29, de coordenadas geográficas 07°35'16,3384'' S e 54°56'18,9901'' Wgr., marco MP-28, de coordenadas geográficas 07°34'41,8807'' S e 54°56'20,4777'' Wgr., marco MP-27, de coordenadas geográficas 07°34'10,3508'' S e 54°56'21,8427'' WGr., marco MZ-22A, de coordenadas geográficas 07°33'35,9699'' S e 54°56'23,3239'' WGr., até marco SAT-22, de coordenadas geográficas 07°33'29,2445'' S e 54°56'23,6133'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-22B, de coordenadas geográficas 07°33'27,0324'' S e 54°56'23,7083'' WGr., marco MP-26, de coordenadas geográficas 07°33'03,2282'' S e 54°56'24,7212'' WGr., marco MP-25, de coordenadas geográficas 07°32'31,5912'' S e 54°56'26,0511'' WGr., marco MP-24, de coordenadas geográficas 07°32'01,5237'' S e 54°56'27,3053'' WGr., marco MP-23, de coordenadas geográficas 07°31'27,5154'' S e 54°56'28,6955'' WGr., marco MP-22, de coordenadas geográficas 07°30'50,9158'' S e 54°56'30,7273'' WGr., marco MP-21, de coordenadas geográficas 07°30'24,8426'' S e 54°56'32,4243'' WGr., marco MP-20, de coordenadas geográficas 07°29'48,1151'' S e 54°56'34,8003'' WGr., marco MP-19, de coordenadas geográficas 07°29'14,5684'' S e 54°56'36,9529'' WGr., marco MP-18, de coordenadas geográficas 07°28'42,8674'' S e 54°56'38,9760'' WGr., marco MP-17, de coordenadas geográficas 07°28'09,7333'' S e 54°56'41,0808'' WGr., marco MP-16, de coordenadas geográficas 07°27'39,7848'' S e 54°56'42,9808'' WGr., marco MP-15, de coordenadas geográficas 07°27'02,5516'' S e 54°56'45,3232'' WGr., marco MP-14, de coordenadas geográficas 07°26'32,4921'' S e 54°56'47,3550'' WGr., marco MP-13, de coordenadas geográficas 07°26'02,4316'' S e 54°56'49,1309'' WGr., marco MP-12, de coordenadas geográficas 07°25'27,6628'' S e 54°56'51,2489'' WGr., marco MP-11, de coordenadas geográficas 07°24'56,1081'' S e 54°56'53,1375'' WGr., marco MP-10, de coordenadas geográficas 07°24'24,4594'' S e 54°56'54,9996'' WGr., marco MP-9, de coordenadas geográficas 07°23'47,0649'' S e 54°56'57,1542'' WGr., marco MP-8, de coordenadas geográficas 07°23'15,6651'' S e 54°56'58,9092'' WGr., marco MP-7, de coordenadas geográficas 07°22'42,1224'' S e 54°57'00,7732'' WGr., marco MP-6, de coordenadas geográficas 07°22'13,4639'' S e 54°56'53,6716'' WGr., marco MP-5, de coordenadas geográficas 07°21'41,7356'' S e 54°56'45,7611'' WGr., marco MP-4, de coordenadas geográficas 07°21'08,5408'' S e 54°56'37,4232'' WGr., marco MP-3, de coordenadas geográficas 07°20'36,0542'' S e 54°56'29,1988'' WGr., marco MP-2, de coordenadas geográficas 07°20'05,2838'' S e 54°56'21,3593'' WGr., marco MP-1, de coordenadas geográficas 07°19'32,8491'' S e 54°56'13,0559'' WGr., marco MZ-34A, de coordenadas geográficas 07°19'15,3176'' S e 54°56'08,5467'' WGr., até o marco SAT-34, de coordenadas geográficas 07°19'01,2440'' S e 54°56'04,9290'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-34B, de coordenadas geográficas 07°18'50,9729'' S e 54°56'03,8962'' WGr., marco MP-91, de coordenadas geográficas 07°18'19,0344'' S e 54°56'00,6947'' WGr., marco MP-92, de coordenadas geográficas 07°17'41,6417'' S e 54°55'56,9142'' WGr., marco MP-93, de coordenadas geográficas 07°17'07,0764'' S e 54°55'53,4564'' WGr., marco MP-94, de coordenadas geográficas 07°16'33,0741'' S e 54°55'50,0549'' WGr., marco MP-95, de coordenadas geográficas 07°15'59,6450'' S e 54°55'46,7134'' WGr., marco MP-96, de coordenadas geográficas 07°15'27,5541'' S e 54°55'43,5073'' WGr., marco MP-97, de coordenadas geográficas 07°14'55,1402'' S e 54°55'40,2702'' WGr., marco MP-98, de coordenadas geográficas 07°14'33,2825'' S e 54°56'10,0829'' WGr., marco MP-99, de coordenadas geográficas 07°14'12,7754'' S e 54°56'38,0589'' WGr., marco MP-100, de coordenadas geográficas 07°13'53,3159'' S e 54°57'04,6069'' WGr., marco MP-101, de coordenadas geográficas 07°13'31,4952'' S e 54°57'34,4379'' WGr., marco MP-102, de coordenadas geográficas 07°13'08,9306'' S e 54°58'05,1794'' WGr., marco MP-103, de coordenadas geográficas 07°12'43,9929'' S e 54°58'39,2225'' WGr., marco MP-104, de coordenadas geográficas 07°12'10,8132'' S e 54°58'54,9408'' WGr., marco MP-105, de coordenadas geográficas 07°11'42,7688'' S e 54°59'08,2281'' WGr., marco MP-106, de coordenadas geográficas 07°11'10,9384'' S e 54°59'23,3099'' WGr., marco MP-107, de coordenadas geográficas 07°10'37,5560'' S e 54°59'39,1263'' WGr., marco MP-108, de coordenadas geográficas 07°10'08,1590'' S e 54°59'53,0537'' WGr., marco MP-109, de coordenadas geográficas 07°09'39,3913'' S e 55°00'06,6810'' WGr., marco MP-110, de coordenadas geográficas 07°09'10,4283'' S e 55°00'20,3656'' WGr., marco MP-111, de coordenadas geográficas 07°08'42,4385'' S e 55°00'33,6301'' WGr., marco MP-112, de coordenadas geográficas 07°08'16,7060'' S e 55°00'45,8245'' WGr., marco MP-113, de coordenadas geográficas 07°07'47,8369'' S e 55°01'08,4626'' WGr., marco MP-114, de coordenadas geográficas 07°07'19,9449'' S e 55°01'30,3321'' WGr., marco MP-115, de coordenadas geográficas 07°06'53,0481'' S e 55°01'51,4214'' WGr., marco MP-116, de coordenadas geográficas 07°06'27,1793'' S e 55°02'11,7022'' WGr., marco MP-117, de coordenadas geográficas 07°06'00,7002'' S e 55°02'32,4575'' WGr., marco MP-118, de coordenadas geográficas 07°05'34,6102'' S e 55°02'52,9008'' WGr., marco MP-119, de coordenadas geográficas 07°05'12,1460'' S e 55°03'10,5032'' WGr., marco MP-120, de coordenadas geográficas 07°04'50,0169'' S e 55°03'27,8400'' WGr., marco MP-121, de coordenadas geográficas 07°04'09,5573'' S e 55°03'25,8576'' WGr., marco MP-122, de coordenadas geográficas 07°03'38,9158'' S e 55°03'24,3576'' WGr., marco MP-123, de coordenadas geográficas 07°03'09,4828'' S e 55°03'22,9193'' WGr, marco MP-124, de coordenadas geográficas 07°02'39,1267'' S e 55°03'21,4348'' WGr., marco MP-125, de coordenadas geográficas 07°02'01,5026'' S e 55°03'10,6562'' WGr., marco MP-126, de coordenadas geográficas 07°01'21,9752'' S e 55°02'59,3304'' WGr., marco MP-127, de coordenadas geográficas 07°00'43,4645'' S e 55°02'48,2868'' WGr., marco MP-128, de coordenadas geográficas 07°00'08,6788'' S e 55°02'13,9659'' WGr., marco MP-129, de coordenadas geográficas 06°59'37,8192'' S e 55°01'43,5120'' WGr., marco MP-130, de coordenadas geográficas 06°59'13,6718'' S e 55°01'19,6768'' Wgr., marco MP-131, de coordenadas geográficas 06°58'50,6991'' S e 55°00'57,0006'' WGr., marco MP-132, de coordenadas geográficas 06°57'54,4196'' S e 55°01'01,9578'' WGr., marco MZ-28, de coordenadas geográficas 06°57'16,2705'' S e 55°01'05,3201'' WGr., até o marco SAT-28, de coordenadas geográficas 06°57'05,8752'' S e 55°01'06,2351'' WGr.; localizado na margem direita de um Igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-28A, de coordenadas geográficas 06°57'02,9649'' S e 55°01'06,4914'' WGr., marco MP-130A, de coordenadas geográficas 06°56'23,5979'' S e 55°01'09,9574'' WGr., marco MP-131A, de coordenadas geográficas 06°55'43,0256'' S e 55°01'13,5264'' WGr., marco MP-132A, de coordenadas geográficas 06°55'01,6510'' S e 55°01'17,1645'' WGr., marco MP-133, de coordenadas geográficas 06°54'19,8341'' S e 55°01'20,8372'' WGr., marco MP-134, de coordenadas geográficas 06°53'34,5840'' S e 55°01'24,930 8'' WGr., marco MP-135, de coordenadas geográficas 06°52'54,4746'' S e 55°01'28,2798'' WGr., marco PM-29, de coordenadas geográficas 06°52'48,6435'' S e 55°01'28,7854'' WGr., marco MP-136, de coordenadas geográficas 06°52'07,2236'' S e 55°01'19,0872'' WGr., marco MP-137, de coordenadas geográficas 06°51'25,8667'' S e 55°01'09,3883'' WGr., marco MP-138, de coordenadas geográficas 06°51'05,5218'' S e 55°01'04,6123'' WGr., marco MP-139, de coordenadas geográficas 06°50'32,8584'' S e 55°00'56,9427'' WGr., marco MP-140, de coordenadas geográficas 06°49'57,8745'' S e 55°00'48,7203'' WGr., marco MP-141, de coordenadas geográficas 06°49'25,4662'' S e 55°00'41,1040'' WGr., marco MP-142, de coordenadas geográficas 06°48'56,3017'' S e 55°00'34,2467'' WGr, marco  MP-143, de coordenadas geográficas 06°48'11,3120'' S e 55°00'26,5280'' WGr., marco PM-30, de coordenadas geográficas 06°47'43,8502'' S e 55°00'00,6972'' WGr., marco MP-144, de coordenadas geográficas 06°47'26,2474'' S e 54°59'38,0419'' WGr., marco MP-145, de coordenadas geográficas 06°47'03,1459'' S e 54°59'08,2793'' WGr., marco PM-31, de coordenadas geográficas 06°46'40,0207'' S e 54°58'38,4908'' WGr., marco MP-147, de coordenadas geográficas 06°46'03,7461'' S e 54°58'23,4306'' WGr., marco MP-148, de coordenadas geográficas  06°45'26,1826'' S e 54°58'07,8338'' WGr., marco MP-149, de coordenadas geográficas 06°44'50,8110'' S e 54°57'53,1505'' WGr., marco MZ-32B, de coordenadas geográficas 06°44'17,4973'' S e 54°57'39,3339'' WGr., até o marco SAT-32, de coordenadas geográficas 06°44'11,9680'' S e 54°57'37,4578'' WGr.; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco Z-32A, de coordenadas geográficas 06°44'06,7291'' S e 54°57'34,8676'' WGr., marco MP-151, de coordenadas geográficas 06°43'40,6442'' S e 54°57'24,0539'' WGr., marco MP-152, de coordenadas geográficas 06°43'09,6328'' S e 54°57'11,1996'' WGr., marco MP-153, de coordenadas geográficas 06°42'12,3428'' S e 54°56'35,0753'' WGr., marco MP-154, de coordenadas geográficas 06°41'45,6943'' S e 54°56'11,4653'' WGr., marco MP-155, de coordenadas geográficas 06°41'20,2862'' S e 54°55'48,8952'' WGr., marco MP-156, de coordenadas geográficas 06°40'54,2575'' S e 54°55'25,8827'' WGr., marco MP-157, de coordenadas geográficas 06°40'28,1826'' S e 54°55'02,7436'' WGr., marco MP-158, de coordenadas geográficas 06°40'02,1782'' S e 54°54'39,6588'' WGr., marco MP-159, de coordenadas geográficas 06°39'36,1806'' S e 54°54'16,5798'' WGr., marco MP-160, de coordenadas geográficas 06°39'12,6972'' S e 54°53'55,7334'' WGr., marco MP-161, de coordenadas geográficas 06°38'44,1518'' S e 54°53'30,0399'' WGr., marco MP-162, de coordenadas geográficas 06°38'08,1374'' S e 54°53'29,6246'' WGr., marco MP-163, de coordenadas geográficas 06°37'32,0620'' S e 54°53'28,8507'' WGr., marco MP-164, de coordenadas geográficas 06°36'56,1169'' S e 54°53'28,0717'' WGr., marco MP-165, de coordenadas geográficas 06°36'20,2892'' S e 54°53'27,2899'' WGr., marco MP-200, de coordenadas geográficas 06°35'44,0808'' S e 54°53'26,4916'' WGr., marco MP-199, de coordenadas geográficas 06°35'04,9219'' S e 54°53'14,1594'' WGr., marco MP-198, de coordenadas geográficas 06°34'33,7493'' S e 54°53'04,3387'' WGr., marco MP-197, de coordenadas geográficas 06°34'03,3085'' S e 54°52'54,7505'' WGr., marco MP-196, de coordenadas geográficas 06°33'32,2588'' S e 54°52'44,9719'' WGr., marco MP-195, de coordenadas geográficas 06°33'01,3008'' S e 54°52'35,2246'' WGr., marco MP-194, de coordenadas geográficas 06°32'30,2473'' S e 54°52'25,4470'' WGr., marco MP-193, de coordenadas geográficas 06°31'59,1988'' S e 54°52'15,6685'' WGr., marco MP-192, de coordenadas geográficas 06°31'28,9941'' S e 54°52'06,1561'' WGr., marco MP-191, de coordenadas geográficas 06°30'57,0580'' S e 54°51'56,0953'' WGr., marco MP-190, de coordenadas geográficas 06°30'26,0118'' S e 54°51'46,3146'' WGr., marco MP-189, de coordenadas geográficas 06°29'23,9197'' S e 54°51'26,7489'' WGr., marco MP-188, de coordenadas geográficas 06°29'54,9646'' S e 54°51'36,5330'' WGr., marco MP-187, de coordenadas geográficas 06°28'52,8784'' S e 54°51'16,9675'' WGr., marco MP-186, de coordenadas geográficas 06°28'21,7884'' S e 54°51'07,1718'' WGr., marco MZ-35B, de coordenadas geográficas 06°27'55,2914'' S e 54°50'58,8238'' WGr., até o marco SAT-35, de coordenadas geográficas 06°27'50,7831'' S e 54°50'57,4037'' WGr., localizado na margem direita do Igarapé Pimentel; daí, segue por uma linha reta, passando pelo marco MZ-35A, de coordenadas geográficas 06°27'43,6511'' S e 54°50'50,5087'' WGr., marco MP-181, de coordenadas geográficas 06°27'27,3507'' S e 54°50'34,7551'' WGr., marco MP-182, de coordenadas geográficas 06°27'03,9187'' S e 54°50'12,1141'' WGr., marco MP-183, de coordenadas geográficas 06°26'40,5334'' S e 54°49'49'5196'' WGr., marco MP-184, de coordenadas geográficas 06°26'17,1057'' S e 54°49'26,8858'' WGr., marco MP-185, de coordenadas geográficas 06°25'53,7864'' S e 54°49'04,3624'' WGr., marco MZ-1, de coordenadas geográficas 06°25'26,26'' S e 54°48'37,59'' WGr., até o marco SAT-1, início da descrição deste perímetro. Observação: 1 - Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.21-Z-B, SB.22-Y-A, SB.21-Z-D, SB.22-Y-C, SC.21-X-B e SC.21-V-A - Escala 1:250.000 - IBGE - Ano 1982. 2 - Do ponto PD-10 ao ponto SAT-2014 confronta com a T.I. Menkragnoti. 3 - As coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69. 

        Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

        Brasília, 19 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2008