Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de18.6.2008 - Número 999 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de18.6.2008 - Decreto de18.6.2008 Publicado no DOU de 19.6.2008 Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.-TRENSURB.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Marcio Fortes de Almeida

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.6.2008