LEI Nº 12.339, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.

Voltar Navegação

3 4 5 6 7 8

LEI Nº 12.299, DE 27 DE JULHO DE 2010.
LEI Nº 12.301, DE 28 DE JULHO DE 2010.
LEI Nº 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.307, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.311, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.313, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.315, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.331, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.339, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.345, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Leis Ordinárias - LEI Nº 12.339, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.

×Conteúdo atualizado em 13/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Conteudo atualizado em 13/04/2022