Artigo 1 - Leis Ordinárias (2015) - 13.162, de 9.9.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.162, de 9.9.2015 - Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 1



Art. 1º Inscreva-se, nos termos da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007 , o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.


Conteudo atualizado em 13/01/2022