Artigo 2 - Leis Ordinárias (2015) - 13.162, de 9.9.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.162, de 9.9.2015 - Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
João Caldeira Brant Monteiro de Castro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.9.2015

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Conteudo atualizado em 13/01/2022