Art. 2º do 5.109: texto atualizado

Leis Ordinárias - 5.109 - Prorroga os prazos previstos na Lei nº 4.641, de 27 de maio de 1965, que dispõe sôbre os cursos de teatro e regulamenta as categorias profissionais correspondentes.

Artigo 2

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Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Conteudo atualizado em 09/07/2021