Artigo 2 - Leis Ordinárias (2015) - 13.113, de 9.4.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.113, de 9.4.2015 - Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS – João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 2



Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília, 9 de  abril  de 2015; 194o da Independência e 127o da República.  

DILMA ROUSSEFF
Eliseu Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.4.2015

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