Leis Ordinárias (2015) - 13.108, de 25.3.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.108, de 25.3.2015 - Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.




L13108

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

 

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 8 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de março de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.3.2015

*