Artigo 1 - Leis Ordinárias (2015) - 13.108, de 25.3.2015 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.108, de 25.3.2015 - Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.




Artigo 1



Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 8 de agosto.