Leis Ordinárias (2015) - 13.100, de 27.1.2015 - Vade Mecum On-line

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Leis Ordinárias - 13.100, de 27.1.2015 - Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.




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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.

Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.1.2015

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