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Artigo 121
×Conteúdo atualizado em 07/08/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 121. As parcelas individuais a serem extintas na forma do artigo anterior reverterão, sucessivamente quando o número de dependentes for superior a 5 (cinco), aos demais dependentes que a elas façam jus de acordo com as qualificações estabelecidas neste regulamento, até que aquele número se reduza a 5 (cinco).
§ 1º Quando o número de dependentes for igual ou inferior a 5 (cinco), as parcelas individuais se extinguirão, normalmente na forma do disposto no artigo anterior.
§ 2º Com a extinção da última parcela individual ficará extinta a pensão.
Conteudo atualizado em 07/08/2021