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Decretos




Decretos - 69.963, de 19.1.1972 - 69.962, de 19.1.1972 Publicado no DOU de 20.1.72Declara de utilidade pública a Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), com sede em Feira de Santana, Estado da Bahia.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede em Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

        
Conteudo atualizado em 26/04/2024