Art. 1º do Decreto nº 97.153: texto atualizado

Decretos - 97.153, de 1º.12.88 - 97.153, de 1º.12.88 Publicado no DOU de 2.12.88 Autoriza efetivar o aumento de potência das entidades que menciona, executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades de federação indicadas.

Artigo 1

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Art. 1º Ficam as entidade executantes de serviço de radiodifusão sonora em onda média, e relacionadas neste artigo, com seus demais elementos identificadores, autorizados a efetivar o aumento de potência de suas emissoras, passando, em conseqüência, à condição de concessionárias, pelo restante dos prazos estabelecidos nos seus respectivos atos de outorga:

Rádio Cultura de Promissão Sociedade Ltda. - Promissão (SP)

Rádio Manchester de Anápolis Ltda. - Anápolis (GO)

Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda. - Rio Pardo (RS)

Empresa de Radiodifusão Independência Ltda. - Aquidauana (MS)

Rádio Colorado Ltda. - Colorado (PR)

Rádio Notícias Brasileiras Ltda. - Matão (SP)

Rádio Verde Ltda. - Jaru (RO)

Rádio Colina do Machadinho Ltda. - Ariquemes (Machadinho - RO)

Empresa Paulista de Radiodifusão Ltda. - Regente Feijó (SP)

Rádio Agudo Ltda. - Agudo (RS)

Rádio Educadora de Santo Amaro Ltda. - Santo Amaro (BA)

Rádio Surubim Ltda. - Surubim (PE)

Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. - Votorantim (SP)

Rádio Difusora Balsa Nova Ltda. - Balsa Nova (PR)

Fundação Nossa Senhora Imaculada Conceição - Rádio Ipiranga - Palmeira (PR)

Rádio Pomerode Ltda. - Pomerode (SC)

Rádio Vale do Gravataí Ltda. - Gravataí (RS)

Conteudo atualizado em 06/12/2021