Art. 2º do Decreto nº 96.693/1988

Partindo do ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'02,5"S e 32°26'33,2"WGr, localizado na extremidade sudeste das Ilhas Dois Irmãos, segue por uma linha reta até o ponto 2, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'06,9"S e 32°26'33,2"WGr, localizado no divisor de águas secundário; daí, segue pelo citado divisor até o ponto 3, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'23,5"S e 32°26'28,0"WGr, localizado na Estrada Principal; daí, segue pela citada estrada, na direção oeste, até o ponto 4, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'37,2"S e 32°26'32,9"WGr, localizado no cruzamento com uma estrada secundária; dai, segue pela citada estrada, na direção geral sul, passando pelos pontos 5, 6 e 7, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'44,0"S e 32°26'29,3"WGr, 03°51'43,9"S e 32°26'12,6"WGr, 03°52'03,0"S e 32°26'07,3"WGr, até o ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 03°52'06,6"S e 32°25'57,2"WGr, localizado no cruzamento com a estrada do Rádio Farol; daí, segue pela estrada principal, em direção ao aeroporto, até o ponto 9, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'44,3"S e 32°25'29,0"WGr; daí, segue por outra estrada, em direção à cabeceira da pista de pouso, até o ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'27,0"S e 32°24'51,4"WGr; daí, contorna-se a pista de pouso até o ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'19,7"S e 32°25'02,0"WGr, localizado na linha de cota altimétrica 50 metros; daí, segue pela citada linha de cota até o ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'12,0"S e 32°24'54,0"WGr, localizado no prolongamento do divisor de águas secundário; daí, segue pelo citado divisor até o ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'07,1"S e 32°24'55,7"WGr, localizado na linha de cota altimétrica 100 metros; daí, segue pela citada linha altimétrica até o ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'00,9"S e 32°24'40,1"WGr, daí, segue por uma linha reta até o ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'59,6"S e 32°24'40,1"WGr, localizado na linha de cota altimétrica 107 metros, junto ao Morro do Curral; daí, contorna-se o citado morro até o ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'56,0"S e 32°24'34,0"WGr, localizado na linha de cota altimétrica 107 metros; dai, segue por uma linha reta até o ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'56,0"S e 32°24'31,4"WGr, localizado na cabeceira de um riacho sem denominação; daí segue por este, a jusante, até o cruzamento com a linha de cota altimétrica 50 metros, no ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'03,0"S e 32°24'28,9"WGr; daí, segue pela citada linha de cota até o divisor de águas secundário, no ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'22,3"S e 32º24'20,5" WGr; daí, segue pelo divisor de águas até o ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'01,9"S e 32°24'14,0"WGr, localizado na linha de cota altimétrica 100 metros, junto ao Morro do Francês; daí, segue pela citada linha de cota até o ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'52,8"S e 32°24'18,1"WGr, localizado no divisor de águas principal; daí, segue pelo citado divisor até o ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'47,9"S e 32°24'27,8"WGr, localizado na estrada; daí, segue pela citada estrada, até um cruzamento, no ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'43,0"S e 32°24'30,l"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 24, de coordenadas geográficas aproximadas 03°5O'37,6"S e 32°24'18,1"WGr, localizado na cabeceira do Riacho da Caieira; daí, segue por este, a jusante, até sua foz na enseada da Caieira, no ponto 25 de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'23,5"S e 32°24'06,4"WGr; daí, segue pela orla marítima até o ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 03°49'53,8"S e 32°24'03,8"WGr, localizado na Ponta de Santo Antônio; daí, segue por uma linha reta até o ponto 27, de coordenadas geográficas aproximadas 03°49'43,1"S e 32°24'17,6"WGr, localizado na extremidade oeste da Ilha do Cuscuz; dai, segue por uma linha reta até o ponto 28, de coordenadas geográficas aproximadas 03°48'09"S e 32°24'18"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 29, de coordenadas geográficas aproximadas 03°47'33"S e 32°10'06"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 30, de coordenadas geográficas aproximadas 03°47'33"S e 32°22'06"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 31, de coordenadas geográficas aproximadas 03°50'36"S e 32°20'58"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 32 de coordenadas geográficas aproximadas 03°51'24"S e 32°21'22"WGr; daí, segue por linha reta até o ponto 33, de coordenadas geográficas aproximadas 03°52'42"S e 32°21'20"WGr; dai, segue por uma linha reta até o ponto 34 de coordenadas geográficas aproximadas 03°54'00"S e 32°21'20"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 35, de coordenadas geográficas aproximadas 03°55'00"S e 32°23'13"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 36, de coordenadas geográficas aproximadas 03°54'36"S e 32°25'18"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 37, de coordenadas geográficas aproximadas 03°53'48"S e 32°25'42"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 38, de coordenadas geográficas aproximadas 03°52'42"S e 32°29'08"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 39, de coordenadas geográficas aproximadas 03°52'03"S e 32°29'08"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 40, de coordenadas geográficas aproximadas 03°49'23"S e 32°26'28"WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto 1, inicial da descrição, fechando o perímetro da área em questão com a superfície aproximada de 11.270ha (onze mil, duzentos e setenta hectares).

Parágrafo único. Ficam também incluídas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha todas as ilhas e ilhotas situadas ao redor da Ilha de Fernando de Noronha e não englobadas nos limites acima descritos.

Conteudo atualizado em 17/12/2021