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Decreto nº 96.293/1988



Decretos - 96.293, de 11.7.88 - 96.293, de 11.7.88 Publicado no DOU de 12.7.88 Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.




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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 96.293, DE 11 DE JULHO DE 1988.

Revogado pelo Decreto nº 97.030, de 3.11.1988 

 Texto para impressão

Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1° Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais Generais) e VI (TOTAL GERAL DOS EFETIVOS DISTRIBUÍDOS) do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988, passam a vigorar nos termos que se seguem:

 I - OFICIAIS- GENERAIS

 

 

SERVIÇOS

 

 

POSTO

COMBATENTE

INTENDENTE

MÉDICO

ENGENHEIRO MILITAR

SOMA

Genral-de-Exército

14

-

-

-

14

General-de-Divisão

37

1

1

3

42

General-de-Brigada

81

4

4

10

99

T O T A L

132

5

5

13

155

         II - ....................................................................................................................................

        III - ...................................................................................................................................

        IV - ...................................................................................................................................

        VI - Total geral dos efetivos distribuídos

Especificação

Quantidade

OficiaisGenerais

155

 

Carreira

13.168

Oficiais

Temporários

5.803

 

Soma

18.971

Subtenentes

Carreira

26.105

e

Temporários

9.070

Sargentos

Soma

35.175

Taifeiros

1.109

Cabos e Soldados

162.657

Total

218.067

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 95.834, de 17 de março de 1988, e demais disposições em contrário.

Brasília - DF, 11 de julho de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.7.1988

 


Conteudo atualizado em 20/07/2022