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Artigo 1
- RÁDIO NACIONAL - Freqüência Modulada - Rio de Janeiro - RJ
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- RÁDIO IPANEMA - Ondas Médias - Rio de Janeiro - RJ
- RÁDIO NACIONAL - Ondas Médias - Volta Redonda - RJ
- TELEVISÃO NACIONAL - Canal 6 - Porto Velho - RO".
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 22 de abril de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Ronaldo Costa Couto
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.4.1988