Artigo 2 - Decretos (1988) - 95.769, de 3.3.88 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 95.769, de 3.3.88 - 95.769, de 3.3.88 Publicado no DOU de 4.3.88 Renova a concessão outorgada à Rádio Entre Rios Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.




Artigo 2



Art. 2° Este decreto entra em vigor a partir de 21 de fevereiro de 1988, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 3 de março de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.3.1988


Conteudo atualizado em 16/05/2021