Artigo 14 - Decretos (1987) - 94.973, de 25.9.87 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 94.973, de 25.9.87 - 94.973, de 25.9.87 Publicado no DOU de 28.9.87 Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), e dá outras providências.




Artigo 14



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Art. 14. São membros natos do Conselho Curador:

I - o Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Bilaterais do Ministério das Relações Exteriores;

II - o Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais e Especiais do Ministério das Relações Exteriores;

III - o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Comerciais do Ministério das Relações Exteriores;

IV - o Subsecretário-Geral de Administração e Comunicações do Ministério das Relações Exteriores;

V - o Secretário de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores;

VI - o Diretor do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores;

VII - o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores;

VIII - o Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores;

IX - o Chefe do Departamento de Administração do Ministério das Relações Exteriores;

X - o Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

XI - o Secretário-Geral da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República;

XII - o Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;

XIII - o Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República;

XIV - o Presidente do Banco do Brasil S.A.;

XV - o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia.


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