Artigo 2 - Decretos (1987) - 94.943, de 23.9.87 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 94.943, de 23.9.87 - 94.943, de 23.9.87 Publicado no DOU de 24.9.87 Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Joinville.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, em 23 de setembro de 1987; 166º da Independência e 99º da República.

JOSÉ SARNEY
Jorge Bornhausen

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.9.1987


Conteudo atualizado em 06/05/2021