Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 73.038, de 30.11.1973 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 73.038, de 30.11.1973 - 73.028, de 30.10.1973 Publicado no DOU de 30.10.73Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Metropolitana Paulista, para executar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito regional, na cidade de São Paulo, Estado do São Paulo.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 20/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor no dia 1º de novembro de 1973, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 30 de outubro de 1973; 152º da Independência e 85º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Hygino C. Corsetti

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.1973


Conteudo atualizado em 20/03/2021