Artigo 2 - Decretos (Anteriores a 1960) - 41.546 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 41.546 - Inclui nas disposições do Decreto 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a "Medalha de Mérito para os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal".




Artigo 2



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Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Rio de Janeiro, 21 de maio de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
José Carlos de Macedo Soares
Antonio Alves Câmara
Henrique Lott
Henrique Fleiuss

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.5.1957

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