Decretos (Anteriores a 1960) - 37.412 - Vade Mecum On-line

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Decretos - 37.412 - Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.

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Dec37412

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 37.412, DE 1º DE JUNHO DE 1955.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

Texto para impressão

Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Círculo Operário de Santo Antônio "com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo, o qual satisfaz as exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

    Decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, o Círculo Operário de Santo Antônio, com sede na Capital do Estado do Espírito Santo.

    Rio de Janeiro, em 1 de junho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

JOÃO CAFÉ FILHO
Prado Kelly

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.6.1955.

 


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