Artigo 77
Rio de Janeiro, 24 de maio de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
GETULIO VARGAS.
P. Góes Monteiro.
Este texto não substitui o publicado na CLBR PUB 31/12/1934 002 000946 1 Coleção de Leis do Brasil
MINISTÉRIO DA GUERRA
Lei de organização dos quadros efetivos do Exército ativo em tempo de paz e outras providências
Quadros referentes ao Decreto n. 24.287, de 24 de Maio de 1934
ANEXO N. 1
QUADROS DE EFETIVOS
ANEXO N. I
Série A
Quadro I
QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS
DISCRIMINAÇÃO NUMERO
Generais de divisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Generais de brigada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
General medico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
General intendente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
ANEXO N. I
SÉRIE A
Quadro II
QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR
CATEGORlA A
DISCRIMINAÇÃO NUMERO
Coroneis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Tenentes-coroneis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208
Observação
Os oficiais dêste quadro fazem parte do quadro suplementares geral e dos quadros suplementares privativos das armas.
ANEXO N. I
SÉRIE A
Quadro III
QUADRO SUPLEMENTAR GERAL
DISCRIMINAÇÃO NUMERO
Coroneis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Tenetes-coroneis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 282
Primeiros tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 692
Observação
A - Os efetivos dêste quadro são repartidos pelas armas e fazem parte dos respectivos quadros.
B - O quadro suplementar geral poderá ser revisto após a regulamentação das leis do ensino, do serviço militar e de organização do Ministério da Guerra, desde que não importe em aumento do número total de oficiais fixado para cada posto no conjunto dos quadros das armas, conforme dispõe o art. 71.
ANEXO N. I
SÉRIE B
Quadro I
INFANTARIA
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 977 Tabela.
Observação
Estão incluídos no quadro ordinário os oficiais das tropas da fronteira.
-------
Nota - Os quadros II, III, V, VI, VIII, IX, IX bis, XI, XII, XIV, XV, XVIl XVIII e XIX da série B; os II IV e VI da série C e os da série D, referentes ao § 2º do art. 18, do decreto n. 24.287, de 24 de maio do corrente ano, serão publicados oportunamente.
ANEXO N. I
SÉRIE B
Quadro IV
CAVALARIA.
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 978 Tabela.
ANEXO N. I
SÉRIE B
Quadro VII
ARTILHARIA
QUADROS DE OFlCIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 979 Tabela.
ANEXO N. I
SÉRIE B
Quadro X
ENGENHARIA
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 980 Tabela.
ANEXO N. I
SÉRIE B
Quadro XVI
TREM
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 980 Tabela.
Observação
Os oficiais das unidades de trem estão incluídos nos quadros ordinários das armas acima.
ANEXO N. I
SÉRIE C
Quadro I
SERVIÇO DE SAÚDE
QUADRO DE OFIClAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 981 Tabela.
Observação
(a) Inspetor Geral do Serviço de Saúde do Exército já consignado no Quadro de Oficiais-Generais.
ANEXO N. 3
SÉRIE C
Quadro III
SERVIÇOS DE INTENDÊNCIA E DE FUNDOS DO EXÉRCITO
DISCRIMINAÇÃO QUADRO DE INTENDENTES QUADRO DE OFICIAIS DA
DE GUERRA ADMINISTRAÇÃO DO
EXERCITO
General . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*)1
Coronel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Tenente-coronel . . . . . . . . . . . . . . . 21
Major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
Capitão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 147
Primeiro tenente . . . . . . . . . . . . . . . - 311
Segundo tenente . . . . . . . . . . . . . . . - 309
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 767
Observação
(*) Inspetor do Serviço de Intendência do Exército, já consignado no Quadro de Oficiais Generais.
ANEXO N. I
SÉRIE C
Quadro V
SERVIÇO DE VETERINARIA
QUADRO DE OFICIAIS
DISCRIMINAÇÃO NUMERO
Tenete-coronel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Primeiros tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
Segundos tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252
Rio de Janeiro, 24 de Maio de 1934.
P. Góes Monteiro.
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 983 Tabela.
ANEXO N. 3
ORGANIZAÇÃO PROVISÓRlA
ANEXO N. 3
A) QUADRO GERAL DA ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS CORPOS DE TROPA DAS DIVERSAS ARMAS E FORMAÇÕES DE TROPAS DOS SERVIÇOS
Infantaria
13 regimentos de infantaria (3 tipo I e 10 tipo II),
26 batalhões de caçadores (3 tipo I e 23 tipo Il),
1 batalhão-escola,
1 batalhão de guardas,
1 companhia de guardas,
1 batalhão de fronteiras do Amazonas,
1 batalhão de fronteiras de Mato Grosso,
1 companhia de fronteiras do Pará,
1 companhia de fronteiras do Iguassú e Paraná.
Cavalaria
14 regimentos de cavalaria independente,
5 regimentos de cavalaria divisionária,
1 regimento-escola.
Artilharia
7 regimentos de artilharia montada,
1 regimento misto de artilharia,
5 grupos divisionários de artilharia de dorse,
2 baterias independentes de artilharia dorse,
3 grupos de obuses,
1 bateria de artilharia automovel (155 C),
6 grupos de artilharia a cavalo,
1 grupo-escola,
6 grupos de artilharia de costa,
8 baterias independentes de artilharia de costa.
Engenharia
6 batalhões de engenharia,
2 batalhões de pontoneiros,
1 batalhão ferroviário,
1 companhia ferroviária independente,
1 companhia montada de sapadores,
3 companhias montadas de transmissões,
3 companhias de preparadores de terrenos de aviação,
2 companhias escola (sapadores e transmissões),
1 companhia telegráfica do exército.
Aviação
3 regimentos de aviação (1 de 2 grupos e 2 de 1 grupo).
Trem
2 corpos de trem,
4 esquadrões de trem.
Serviços
6 formações de intendência regionais,
1 formação sanitária regional,
2 companhias e 6 pelotões de artifices,
1 companhia do parque central de aviação,
1 companhia do depósito central de aviação.
CONTINGENTES ESPECIAIS
B) QUADROS DE EFETIVOS
Quadros da série A
Quadro I - Quadro de oficiais generais,
Quadro II - Quadro de oficiais de estado-maior - categoria A,
Quadro III - Quadro suplementar geral.
QUADRO DA SÉRIE B
Infantaria
Quadro I - Quadro de oficiais,
Quadro II - Quadro de praças,
Quadro III - Composição e efetivos e unidades.
Cavalaria
Quadro IV - Quadro de oficiais,
Quadro V - Quadro de praças,
Quadro VI - Composição e efetivos e oficiais.
Artilharia
Quadro VII - Quadro de oficiais,
Quadro VIll - Quadro de praças,
Quadro IX - Composição e efetivos de unidades de campanha,
Quadro IX bis - Composição e efetivos de unidades de artilharia de costa.
Engenharia
Quadro X - Quadro de oficiais,
Quadro XI - Quadro de praças,
Quadro XII - Composição e efetivos e unidades.
Aviação
Quadro XIIl - Quadro de oficiais,
Quadro XIV - Quadro de praças,
Quadro XV - Composição e efetivos e unidades.
Trem
Quadro XVI - Quadro de oficiais,
Quadro XVII - Quadro de praças,
Quadro XVIII - Composição e efetivos e unidades.
Contingentes
Quadro XIX - Quadro de praças.
QUADROS DA SÉRIE C
Serviços de Saúde
Quadro I - Quadro de Oficiais,
Quadro II - Quadro de praças.
Serviço de Intendência e de Fundos do Exército
Quadro IlI - Quadro de oficiais,
Quadro IV - Quadro de praças.
Serviço de Veterinária
Quadro V - Quadro de oficiais,
Quadro VI - Quadro depraças.
QUADROS DA SÉRIE D
Quadros especiais
Quadro I - Quadro de músicos,
Quadro II - Quadro de escreventes.
ANEXO N. 3
SÉRIE A
Quadro I
QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS
DISCRlMINAÇÃO NUMERO
Generais de divisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Generais de brigada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Generais medico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
General intendente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
ANEXO N. 3
SÉRIE A
Quadro Il
QUADRO DE OFICIAIS DE ESTADO-MAIOR
CATEGORIA A
DISCRIMINAÇÃO NÚMERO
Coronéis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Tenentes-coronéis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196
Observação
Os oficiais dêste quadro fazem parte do Quadro Suplementar Geral ao dos Quadros Suplementares Privativos das armas.
----
Nota - Os quadros, II, III, V, VI, VIII, IX, IX bis, XI XII, XIV, XV, XVII, XVIII e XIX da série B; os II, IV e VI da série C e os da série D, serão publicados posteriormente.
ANEXO N. 3
SÉRIE A
Quadro III
QUADRO SUPLEMENTAR GERAL
DISCRlMINAÇÃO NUMERO
Coronéis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Tenentes-coronéis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260
Primeiros Tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 615
Observações
A - Os efetivos dêste quadro são repartidos pelas armas e fazem parte dos respectivos quadros.
B - O Quadro Suplementar Geral será revisto após a regulamentação das leis do Ensino, do Serviço Militar e de Organização do Ministério da Guerra.
------
ANEXO N. 3
SÉRIE C
Quadro IV
CAVALARIA
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 988 Tabela.
ANEXO N. 3
SÉRIE B
Quadro I
INFANTARIA
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 989 Tabela.
Observação
Estão incluídos no quadro ordinário os oficiais das Tropas de Fronteira.
ANEXO N. 3
SÉRIE B
Quadro VII
ARTILHARIA
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 990 Tabela.
ANEXO N. 3
SÉRIE B
Quadro X
ENGENHARIA
QUADRO DE OFICIAlS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 990 Tabela.
ANEXO N. 3
SÉRIE B
Quadro XIII
AVIAÇÃO
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 991 Tabela.
Observações
A - O Quadro Provisório de Oficiais da Armas de Aviação é o fixado pelo decreto n. 22.735, de 19-5-933.
Êle compreende ainda: Um coronel, um tenente-coronel, um tenente-coronel ou major, um major e quatro capitães engenheiros de aviação e 19 2ºs tenentes mecânicos, não incluídos nos totais acima.
ANEXO N. 3
SÉRIE B
Quadro XVI
TREM
QUADRO DE OFlCIAlS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 991 Tabela.
Observação
Os oficiais das unidades de trem estão incluídos nos quadros ordinários das armas acima.
ANEXO N. 3
SÉRIE C
Quadro I
SERVIÇO DE SAÚDE
QUADRO DE OFICIAIS
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 992 Tabela.
Observação
(a) lnspetor Geral do Serviço de Saúde do Exército consignado no Quadro de Oficiais Generais.
ANEXO N. I
SÉRIE C
Quadro III
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA E DE FUNDOS DO EXÉRCITO
<<ANEXO>>CLBR Vol. 02 Ano 1934 Pág. 992 Tabela.
Observação
(*) Inspetor do Serviço de Intendência do Exército consignado no Quadro de Oficiais Generais.
ANEXO N. 3
SÉRIE C
Quadro V
SERVIÇO DE VETERINÁRIA
QUADRO DE OFICIAIS
DISCRIMINAÇÃO NUMERO
Tenente-coronel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Majores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Capitães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Primeiros tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
Segundos tenentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211
Rio de Janeiro, 24 de Maio de 1934.
P. Góis Monteiro.