- Voltar Navegação
- 93.412, de 14.10.86
- 93.410, de 14.10.86
- 93.408, de 10.10.86
- 93.406, de 10.10.86
- 93.404, de 10.10.86
- 93.402, de 10.10.86
- 93.400, de 10.10.86
- 93.398, de 10.10.86
- 93.396, de 10.10.86
- 93.394, de 10.10.86
- 93.392, de 10.10.86
- 93.390, de 10.10.86
- 93.388, de 10.10.86
- 93.386, de 10.10.86
- 93.384, de 10.10.86
- 93.382, de 10.10.86
- 93.380, de 9.10.86
- 93.378, de 9.10.86
- 93.376, de 9.10.86
- 93.374, de 9.10.86
- 93.372, de 9.10.86
- 93.370, de 9.10.86
- 93.368, de 8.10.86
- 93.366, de 8.10.86
- 93.364, de 8.10.86
×Conteúdo atualizado em 01/12/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
| Presidência da República |
DECRETO No 93.406, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986.
| Revogado pelo Decreto de 10.5.1991 Texto para impressão | |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 81.795, de 15 de junho de 1978, que altera a denominação e aprova o Regulamento para o Depósito de Material de Eletrônica da Marinha no Rio de Janeiro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de outubro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Saboia
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.10.1986
Conteudo atualizado em 01/12/2025
